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Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
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Regime legal do cartão do cidadão
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
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Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
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Orgânica da Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRETT e entregar os documentos necessários
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
Licenciamento RSPS e ESP
Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducar
Comunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Revalidação da Carta de Condução
Idades para revalidação da carta de condução
Madeira garante todas as condições de segurança para receber cruzeiros
Vice-Presidente visitou, hoje, Porto do Funchal, para se inteirar dos investimentos realizados no âmbito das respostas de prevenção e segurança contra o COVID 19.
Renovação da carta de condução aos 50 anos
Deve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.
O que precisa para renovar a sua carta de condução
Tudo o que precisa saber para renovar a sua carta de condução
Governo Regional pede explicações à Binter sobre cancelamentos de voos
“Não podemos permitir, nem tolerar estas situações, porque este é um serviço que foi objeto de um concurso público e que, como tal, tem de ser prestado e assegurado convenientemente”, realçou Vice-Presidente do Governo Regional
Carta de Condução
Habilitação necessária para conduzir automóveis.
Carta por pontos
UM SISTEMA MAIS SIMPLES E TRANSPARENTE
Cartão Jovem passa a ser gratuito
A DRJ informa todos os interessados que o Cartão Jovem passa a ser gratuito a partir deste ano.
Protocolo de colaboração entre a Fundação Altice e a Direção Regional de Educação
O presente Protocolo tem por objeto estabelecer regras gerais do compromisso de colaboração entre as Partes, no sentido de apoiarem e desenvolverem um conjunto de projetos, ações e tecnologias destinadas à promoção da lnclusão nas dimensões escolar, social e cultural
Ofício Circular N.º 093 de 23 de maio de 2023
Manuais Digitais: recolha dos equipamentos para a preparação do ano letivo 2023/2024
A importância do brincar e do jogo na Escola
Curso de Formação destinado a Professores dos 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico
Investimento do Governo Regional na ribeira da Madalena do Mar foi determinante para a segurança das populações
O principal objetivo desta obra passou pela segurança da população, uma vez que esta área ficou severamente destruída aquando das cheias de 2010.
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
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